Sinopse: A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Código Tributário Nacional Novo Código de Processo Civil Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Lei do Mandado de Segurança Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2017 e 2018 em destaque Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ► Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ► ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017 ► EC nº 19/1998: atualizada pela EC nº 98/2017 ► Lei das Intervenções e Liquidações Extrajudiciais de Instituições Financeiras: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ► Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ► Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018 ► Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.606/2018 ► Novas Súmulas do STJ ► Mais conteúdo NA ÍNTEGRA.
