Sinopse: A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria; Constituição Federal Código Tributário Nacional Novo Código de Processo Civil Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Lei do Mandado de Segurança Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2017 e 2018 em destaque Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes atualizada pela Lei nº 13.655/2018 Estatuto da atualizado pela Lei nº 13.688/2018 Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Pú atualizada pela Lei nº 13.673/2018 Lei da atualizada pela Lei nº 13.670/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Dec; nº 9.327/2018: Regulamento da Loteria Instantânea Exclusiva LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).1.
