Sinopse: A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria; destacando: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do STF, do STJ e do TST Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2017 e 2018 em destaque Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: Atualizada com a Reforma Trabalhista CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018 LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei nº 13.688/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Lei nº 13.601/2018: regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia IN da SIT nº 139/2018: fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo.
