Título: Vade Mecum Saraiva 2017
Autor: Vários Autores
Sinopse: A Editora Saraiva apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como vantajosos por profissionais, professores e acadêmicos do direito, a saber:- diagramação e layout modernos visam a portabilidade e a facilidade da leitura;- textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais;- tarjas laterais coloridas aceleram a pesquisa e ressaltam as divisões da obra em Constituição Federal, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Súmulas e Índices;- fitas marcadoras;- notas selecionadas de acordo com o grau de importância (fundamentais e acessórias) e índices sistemáticos, cronológicos, alfabético-remissivos, da legislação complementar e das alteradoras;- texto em quatro cores;- atualização semanal via internet;- destaques indicando alterações legislativas de 2016 e 2017;- conteúdo adicional online.Destaques desta edição:- Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta- Estatuto do Idoso - alterado pela Lei n. 13.466, de 12-7-2017- Lei n. 13.465, de 11-7-2017:- Alterações no Código Civil (direito real de laje e condomínio de lotes) e no CPC- Regularização Fundiária Rural e Urbana- Alienação de Bens Imóveis da União- Alterações: Lei de Registros Públicos, Código Florestal, Lei de Licitações, FGTS, Desapropriação, Estatuto da Cidade e Lei de Administração, Alienação e Transferência de Gestão de Imóveis da União- Direito do Usuário dos Serviços Públicos (Lei n. 13.460, de 26-6-2017)- Diferenciação de Preços de Acordo com a Forma de Pagamento (Lei n. 13.455, de 26-6-2017)- Vaquejada (Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017)- Lei de Migração (Lei n. 13.445, de 24-5-2017)- Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Decreto n. 9.039, de 27-4-2017)- Novas Súmulas do STJ e TSEADENDO ESPECIAL: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista)
Editora: Saraiva
Páginas:
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8547218874
ISBN13: 9788547218874
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