Sinopse: O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender a todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para concursos públicos. Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada. Nesta edição, a obra vem com as alterações promovidas durante o ano de 2015 nos códigos e legislação complementar vigentes - todas já consolidadas nos respectivos textos legais. Contamos agora com um novo Código de Processo Civil, que trazemos completo, com novo índice, exposição de motivos, e inserção das respectivas remissões em todos os demais diplomas legais correlacionados. Foram mantidos, para os candidatos a Exames da OAB, o atual Código de Ética e Disciplina, mas já trouxemos o novo Código, que entrará em vigor no meio do ano, permitindo fácil acesso e comparação entre eles. Foi dedicado muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, e podemos relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n. 86 (programação orçamentária), 87 (cobrança de ICMS), 88 (limite de idade para a aposentadoria compulsória), 89 (Regiões Centro-Oeste e Nordeste, percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação) e 90 (transporte como direito social). Alguns diplomas legais foram trazidos com inteiro teor, como as Leis Complementares n. 150 (contrato de trabalho doméstico), 151 (gestão fiscal) e 152 (aposentadoria compulsória por idade); as Leis n. 13.089 (Estatuto da Metrópole), 13.097 (PIS/Pasep/Cofins), 13.103 (exercício da profissão de motorista), 13.109 (licença à gestante e à adotante), 13.111 (declaração do valo[...]
