Sinopse: A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: CF/1988 Cód. Civil Cód. Comercial Novo Cód. de Processo Civil Cód. de Defesa do Consumidor ECA Estatuto da Cidade Estatuto do Idoso Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2017 e 2018 em destaque Tarjas divisórias laterais Destaques: ► CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica) ► CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ► CTB: atualizado até a MP nº 882/2019 ► Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP nº 881/2019 ► Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 13.818/2019 ► Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a MP nº 881/2019 ► Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 167/2019 ► Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada pela Lei nº 13.793/2019 ► Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família: atualizada até a MP nº 871/2019 ► Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC nº 166/2019 ► LC nº 167/2019 (ESC – Empresa Simples de Crédito) ► Novas Súmulas do STJ ► Novas Súmulas do CFOAB
