Sinopse: A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Novo Código de Processo Civil Lei da ADIN e da ADECON Lei da Parceria Público-Privada Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2017 e 2018 em destaque Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ► EC nº 19/1998: atualizada pela EC nº 98/2017 (Transferência de servidores de ex-territórios para a União) ► ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017 ► CTB: atualizado pelas Leis nos 13.495/2017, 13.546/2017 e 13.614/2018 ► Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei nº 13.535/2017 ► Lei de Parceria Público-Privada: atualizada pela Lei nº 13.529/2017 ► Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada pelas Leis nos 13.530/2017 e 13.632/2018 ► Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela Lei nº 13.500/2017 ► Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ► Programa de Parcerias de Investimentos – PPI: atualizado pela Lei nº 13.502/2017 ► Lei nº 13.502/2017: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios ► Lei nº 13.576/2017: Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) ► Novas Súmulas do STJ ► Mais conteúdo NA ÍNTEGRA.
Biografia: Amácio Mazzaropi foi um ator, humorista, cantor, produtor, roteirista e cineasta brasileiro.
Um dos nomes mais conhecidos do cinema nacional, ficou marcado pelos papéis de "jeca" ou "caipira", tendo produzido, escrito, dirigido e estrelado trinta e duas produções entre 1952 a 1980.
