Sinopse: As publicações da Editora Rideel são reconhecidas por sua qualidade e já são tradicionais entre acadêmicos e operadores do Direito. Sem dúvida isso se deve à tradição da empresa, com sólida reputação e destacada atuação editorial, área em que atua há mais de 45 anos. Sempre inovando, a 24ª edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito continua trazendo o maior conteúdo impresso do mercado, e, dessa vez, conta com um projeto gráfico totalmente reformulado com destaque especial e colorido para as atualizações de 2016, tarjas indicativas das seções e cabeçalhos especialmente pensados para facilitar e agilizar o acesso ao conteúdo totalmente atualizado. Esses facilitadores proporcionam aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Penal Militar, Código Processo Penal Militar, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Inclui como brinde especial tabela de correspondência dos artigos do CPC/1973 para o CPC/2015 e do CPC/2015 para o CPC/1973. Como Adendo Especial trazemos na íntegra o CPC/1973. Veja alguns destaques e fique atento, pois em breve atualizaremos com todas as novidades de 2016! EC nº 93/2016 CPC/2015: atualizado pela Lei nº 13.363/2016 CPP: atualizado pela Lei nº 13.344/2016 LC nº 123/2006 (Estatuto Nacional da ME e da EPP): atualizada pela LC nº 155/2016 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas [...]
