Título: Vade Mecum 5 em 1 - 2017
Autor: Carmem Becker
Sinopse: A Editora Impetus e os Professores Pedro Barretto e Rafael Barretto têm o prazer de apresentar a 2ª edição de seu Vade Mecum 5 em 1. A obra foi projetada para abranger, com profundidade, toda a legislação específica das áreas de Direito Administrativo e Direito Tributário, além das principais leis que tratam de matéria constitucional e processual. Toda a legislação está interligada por remissões, inclusive ao NCPC, e a Constituição Federal e os Códigos estão dispostos com respectivos índices e sumários. Dividida em cinco partes, e para fornecer maior alicerce às pesquisas, a obra foi organizada da forma a seguir. A Parte 1 Contempla a Constituição Federal, as Emendas Constitucionais, o novo Código de Processo Civil e excertos do Código d e Processo Civil de 1973 de dispositivos ainda aplicáveis acompanhados da principal legislação complementar. Nesta edição foram trazidas, ainda, o Tratado de Marraqueche, as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A Parte 2 apresenta a legislação esparsa administrativa mais pedida em provas e concursos. A Parte 3 traz os Códigos Tributários Nacional e do Estado do Rio de Janeiro, com a legislação tributária geral. A Parte 4 Contempla a legislação específica aos impostos federais, estaduais e municipais, taxas, contribuições e incentivos fiscais.
Editora: Impetus
Páginas:
Ano: 2017-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8576269503
ISBN13: 9788576269502
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