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Usucapião Como Forma Derivada de Aquisição da Propriedade Imobiliária

Título: Usucapião Como Forma Derivada de Aquisição da Propriedade Imobiliária

Autor: Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

Sinopse: O presente trabalho não tem como objetivo defender que toda forma de aquisição da propriedade por usucapião seja derivada. Ao contrário, a originalidade também se faz presente em inúmeras situações. Torna-se, contudo, imperioso desvincular desta distinção o efeito liberatório de todo e qualquer ônus e gravames, de modo que a aplicação do instituto não se revele contrária aos valores e princípios do sistema jurídico nacional. Entretanto, diante do dogma encontrado na maior parte da doutrina atual, optou-se por este título como forma de alertar para a necessidade de se revisitar o instituto da usucapião, relendo-o à luz dos valores constitucionais e em conformidade com a realidade e objetivos da sociedade brasileira.

Editora: EDITORA D'PLÁCIDO

Páginas:

Ano: 2016-01-01

Edição:

Linguagem: pt

ISBN: 8584252479

ISBN13: 9788584252473

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