Uniao Homoafetiva: A Construcao da Igualdade na Jurisprudncia Brasileira

Título: Uniao Homoafetiva: A Construcao da Igualdade na Jurisprudncia Brasileira

Autor: Adilson Jose Moreira

Sinopse: Este livro procura desenvolver um estudo das decisões judiciais sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo. O autor pretende analisar duas perspectivas de interpretação da igualdade presentes nos acórdãos das cortes brasileiras sobre as uniões homoafetivas. A primeira defende o tratamento diferenciado dos casais homossexuais como uma decorrência necessária do interesse estatal em promover a procriação. A segunda classifica a exclusão dos casais homossexuais dos direitos decorrentes da união estável como uma violação da igualdade, preceito constitucional que tem como objetivo principal a promoção da inclusão social de grupos tradicionalmente discriminados. Assim, esta obra propõe uma perspectiva hermenêutica que sistematiza os avanços da jurisprudência brasileira sobre a igualdade. Esta análise pode permitir a elaboração de um princípio interpretativo da isonomia que o autor julga ser mais compatível com os pressupostos do paradigma constitucional existente na década de 20, parâmetro que será utilizado para a justificação do reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo como uniões estáveis.

Editora: JURUA

Páginas:

Ano: 2012

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536236264

ISBN13: 9788536236261