União Europeia. Estática e Dinâmica da Ordem Jurídica Eurocomunitária – Volume I

Título: União Europeia. Estática e Dinâmica da Ordem Jurídica Eurocomunitária - Volume I

Autor: Maria Luísa Duarte

Sinopse: A União Europeia é o resultado concreto de um plano ambicioso de resgate político e económico da Europa que conheceu o abismo na II Guerra Mundial. Desde o começo com o Tratado de Paris, o projecto de integração europeia foi marcado pela visão jurídico-institucional que reserva ao Direito uma função primordial, ao mesmo tempo, limitadora e legitimadora da acção comunitária. Com o Tratado de Lisboa, o estatuto jurídico da União Europeia foi submetido a profundas alterações, em especial no respeitante à estrutura orgânica e aos respectivos procedimentos de decisão. Este livro inicia o estudo do funcionamento da ordem jurídica eurocomunitária pelos aspectos directamente relacionados com a estática e a dinâmica institucional da União Europeia.

Editora: Almedina

Páginas: 329

Ano: 2011-10-01

Edição:

Linguagem: pt

ISBN: 9724045234

ISBN13: 9789724045238