Tutela Jurídica dos Recursos da Biodiversidade, dos Conhecimentos Tradicionais e do Folclore

Título: Tutela Jurídica dos Recursos da Biodiversidade, dos Conhecimentos Tradicionais e do Folclore

Autor: Rodrigues Jr.

Sinopse: Os regimes convencionais de proteção da propriedade intelectual são hábeis a tutelar os recursos da biodiversidade, os conhecimentos tradicionais e as expressões folclóricas? Regimes sui generis fundados em direitos de propriedade, de quase-propriedade ou em regras de responsabilidade são adequados a salvaguardar os RBIs, tendo em vista suas dimensões únicas? Mecanismos de proteção dedicados a reprimir a apropriação indébita de RBIs são igualmente capazes de promover os pilares de sustentação da concepção de desenvolvimento sustentável? Este livro propõe-se a esclarecer estas e outras perguntas sobre o assunto.

Editora: Elsevier

Páginas: 513

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 853523831X

ISBN13: 9788535238310