Skip to content Skip to footer
Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência

Título: Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência

Autor: Eduardo Jannone Da Silva

Sinopse: A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência. Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tutelas genuinamente preventivas e aquelas que envolvam direitos não patrimoniais, tendo em vista a concretização do direito material. Trata das ajudas técnicas ou tecnologias como meio de compensação às limitações da pessoa portadora de deficiência, em cumprimento ao direito fundamental à saúde e integração social desses indivíduos.

Editora: Juruá

Páginas:

Ano: 2009

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536224223

ISBN13: 9788536224220

Informações do autor não encontradas.

E-mail
Password
Confirm Password
0
    0
    Seu Carrinho
    Carrinho VazioContinue Comprando