Título: Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
Autor: Eduardo Jannone Da Silva
Sinopse: A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência. Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tutelas genuinamente preventivas e aquelas que envolvam direitos não patrimoniais, tendo em vista a concretização do direito material. Trata das ajudas técnicas ou tecnologias como meio de compensação às limitações da pessoa portadora de deficiência, em cumprimento ao direito fundamental à saúde e integração social desses indivíduos.
Editora: Juruá
Páginas:
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536224223
ISBN13: 9788536224220
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