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Tutela de Urgência. Análise Teórica e Dogmática

Título: Tutela de Urgência. Análise Teórica e Dogmática

Autor: Ricardo Alessandro Castagna

Sinopse: Os maiores desafios do processo civil moderno se situam na abreviação do tempo na efetividade e na instrumentalidade mas os problemas se avolumam quando se trata das técnicas de sumarização do processo em especial das tutelas de urgência cuja sistematização é tema muito controverso na doutrina. Na presente obra a problemática das tutelas de urgência é abordada mais especificamente em sua operacionalização e em sua fungibilidade. A partir do exame da função da tutela cautelar o Autor se posiciona afirmativamente pela possibilidade de a medida conter efeitos antecipatórios e assim reconhece a existência da tutela de urgência satisfativa autônoma. Analisa em seguida as tutelas de urgência satisfativas interinais previstas em diversos procedimentos específicos e as controvérsias a respeito dos seus requisitos de aplicação. Distingue satisfatividade e jurisdição cautelar diante de situações fáticas e pretensões várias que vão desde a mera asseguração até a necessidade de satisfação imediata. Finalmente sua opção pela fungibilidade entre as tutelas de urgência deriva da consideração de que o necessitado não pode ficar à mercê das divergências doutrinárias e judiciais pois nada é mais atentatório à efetividade do processo.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas:

Ano: 2008-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8520333532

ISBN13: 9788520333532

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