Tutela da Liberdade no Processo Penal, A

Título: Tutela da Liberdade no Processo Penal, A

Autor: Georgia Bajer Fernandes de Freitas Porfirio

Sinopse: A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizado a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade.

Editora: MALHEIROS

Páginas:

Ano: 2005

Edição: 1

Linguagem: pt-br

ISBN: 8574206180

ISBN13: 9788574206189