Título: Tutela Coletiva de Interesses Individuais: Para Alem da Protecao dos Interesses Individuais Homogeneos
Autor: Sérgio Cruz Arenhart
Sinopse: A tutela dos direitos individuais homogêneo foi concebida como um importante instrumento para a proteção otimizada de determinados interesses. Todavia, por várias razões e em grande parte por causa da timidez jurisprudencial, seu emprego nem sempre conduz à efetividade que se espera. Este livro explora as possibilidades do emprego da tutela dos interesses individuais homogêneos, sugerindo técnicas para seu melhor uso e para que o instrumento possa servir realmente para lidar com direitos individuais assemelhados, colaborando para diminuir a carga exagerada de demandas repetidas perante o judiciário e dando a essas causas tratamento mais adequado. Na obra, sugere-se um conceito mais objetivo dos direitos individuais homogêneos, evitando os subjetivismos que marcam a sua determinação na prática atual. Investiga-se também a aplicação das técnicas processuais mais apropriadas para o tratamento coletivo dessa questões de massa, apontando a orientação dos tribunais a respeito de cada tema e apresentando a possível melhor solução para cada problema enfrentado. Trata-se de questões tormentosas, como a coisa julgada nessas demandas coletivas, a relação entre essas ações e demandas individuais, os mecanismos de efetivação da decisão mais apropriados e a prescrição nesse tipo de causa.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas:
Ano: 2013
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8520347444
ISBN13: 9788520347447
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