Título: TUTELA ANTECIPADA SANCIONATORIA
Autor: Maria da Glória Lopes
Sinopse: No "Prefácio" desta obra, assim se manifesta o Prof. Candido Rangel Dinamarco: O rigor cientifico de Bruno Lopes transparece em duas colocações metodológicas muito nítidas, deixando ele bastante clara a consciência de que sem opções metodológicas bem definidas nenhum escrito científico poderá conduzir a conclusões seguras e coerentes. Sua primeira colocação metodológica consiste em examinar as medidas antecipatórias das diversas espécies pelo prisma da "ratio" legitimadora de cada uma destas. Para fazê-lo, transitou harmoniosamente entre a promessa constitucional de tutela jurisdicional tempestiva, que justifica o repúdio às condutas destinadas a retardar o fim do processo, e o dever de lealdade processual, cuja inobservância é afundamento ético da repulsa mediante a antecipação tutelar sancionatória. Deixou muito clara a ideia de que, ao impor a antecipação pelo motivo descrito no inc. II do art. 273 do Código de Processo Civil, o juiz está antes de mais nada a sancionar um ilícito mediante a imposição do contraveneno oferecido pela lei com o objetivo de acelerar onde o litigante malicioso quis retardar. Mas também não omitiu o pano de fundo desse afã aceleratório, que é o próprio desiderato de uma justiça rápida, produtiva de uma tutela tempestiva, capaz de neutralizar as iminências de agravamento do dano marginal do processo.
Editora: MALHEIROS
Páginas:
Ano: 2006-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8574207535
ISBN13: 9788574207537
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