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Tributacao e Dignidade Humana: Entre os Direitos e Deveres Fundamentais

Título: Tributacao e Dignidade Humana: Entre os Direitos e Deveres Fundamentais

Autor: BUFFON

Sinopse: O presente trabalho tem por escopo abordar a relação da tributação com o princípio da dignidade humana, buscando-se meios que possibilitam a máxima eficácia do princípio-guia da Constituição. Defende-se que tal intento possa ser viabilizado com a adequação da carga tributária à efetiva capacidade contributiva e a utilização da extrafiscalidade para a realização dos direitos fundamentais, especialmente os sociais, econômicos e culturais. Busca através do exame de determinadas categorias principiológicas, refletir sobre o significado dos fundamentos que alicerçam o modelo de Estado ora vigente no Brasil, especialmente em relação à dignidade da pessoa humana. A partir daí, discute-se a questão central que se coloca: é possível que a tributação sirva de instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana?

Editora: Livraria do Advogado Editora

Páginas: 276

Ano: 2000

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8573486112

ISBN13: 9788573486117

Informações do Autor

Nome: Gianluigi Buffon

Descrição: Ex-futebolista italiano

Gianluigi Buffon

Biografia: Gianluigi Buffon é um ex-futebolista italiano que atuava como goleiro. Atualmente é chefe de delegação da Seleção Italiana. Ele é amplamente considerado como um dos melhores goleiros da história, já tendo sido considerado inclusive como o melhor de todos os tempos.

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