Tributação e Arrecadação das Contribuições Previdenciárias. Normas Gerais

Título: Tributação e Arrecadação das Contribuições Previdenciárias. Normas Gerais

Autor: Aristeu de Oliveira

Sinopse: Este livro apresenta a Instrução Normativa nº 71/2002, com as atualizações da Instrução Normativa nº 80/2002, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre seus temas principais, destacam-se disposições preliminares, pagamento das contribuições em atraso devidas por contribuintes individuais, salário-maternidade, décimo terceiro salário, empresa optante pelo simples, ambiente de trabalho e os riscos ocupacionais, sociedades cooperativas, empresa que atua na área de saúde, trabalho temporário, associações desportivas, normas de recolhimento das contribuições e de outras importâncias arrecadadas e contribuições nas reclamatórias trabalhistas, da solidariedade, compensação e restituição.

Editora: Atlas

Páginas:

Ano: 2002

Edição: 1

Linguagem: pt-br

ISBN: 852243316X

ISBN13: 9788522433162