Título: Tributação do Mercado de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar
Autor: Julia Menezes
Sinopse: A Autora traça as premissas metodológicas do constructivismo lógico-semântico no capítulo 1 e os princípios relacionados à atividade securitária, no capítulo 2. Em seguida, fez minuciosa análise dos contratos de seguro e de resseguro, considerando suas peculiaridades e os tributos correlatos (capítulo 3), para, na sequência, discorrer sobre a tributação das seguradoras e resseguradoras, dando especial atenção ao IRPJ, à CSLL, à Contribuição ao PIS e à COFINS (capítulo 4). Quanto à previdência complementar, em primeiro lugar, delimita os aspectos configuradores das entidades que se dedicam a tal atuação e os tributos que lhe dizem respeito (capítulo 5); depois, esclarece o funcionamento dos planos de previdência complementar, concluindo sobre sua tributação (capítulo 6).
Editora: Noeses
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Linguagem: pt-br
ISBN: 8583100799
ISBN13: 9788583100799
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