Título: Tributação Ambiental. A Função do Tributo na Proteção do Meio Ambiente
Autor: Fernando Magalhães Modé
Sinopse: O presente livro "Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente" é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e Social perante o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Parána - PUCPR. O mencionado trabalho obteve o conceito A tendo sido recomendada sua publicação. Trata-se de trabalho de importância fundamental para todos aqueles que se encontrem envolvidos com a proteção do meio ambiente. O autor ao realizar a pesquisa que embasa a presente obra enfrentou tema que ainda não mereceu tratamento aprofundado pela doutrina jurídica brasileira buscando trazer sua contribuição quanto aos aspectos mais abrangentes e relevantes sobre a matéria com referências na doutrina estrangeira. A lacuna que até o lançamento desta obra existia passa a se fechar a partir da abordagem sistematizada apresentada.
Editora: Juruá
Páginas:
Ano: 2003
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536205067
ISBN13: 9788536205069
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