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Tributação Ambiental. A Função do Tributo na Proteção do Meio Ambiente

Título: Tributação Ambiental. A Função do Tributo na Proteção do Meio Ambiente

Autor: Fernando Magalhães Modé

Sinopse: O presente livro "Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente" é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e Social perante o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Parána - PUCPR. O mencionado trabalho obteve o conceito A tendo sido recomendada sua publicação. Trata-se de trabalho de importância fundamental para todos aqueles que se encontrem envolvidos com a proteção do meio ambiente. O autor ao realizar a pesquisa que embasa a presente obra enfrentou tema que ainda não mereceu tratamento aprofundado pela doutrina jurídica brasileira buscando trazer sua contribuição quanto aos aspectos mais abrangentes e relevantes sobre a matéria com referências na doutrina estrangeira. A lacuna que até o lançamento desta obra existia passa a se fechar a partir da abordagem sistematizada apresentada.

Editora: Juruá

Páginas:

Ano: 2003

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536205067

ISBN13: 9788536205069

Informações do autor não encontradas.

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