Título: Tribunal Penal Internacional: A Concretizacao de Um Sonho
Autor: David Augusto Fernandes
Sinopse: Na esteira da criação do Tribunal Penal Internacional encontram-se alguns precedentes históricos oportunamente aqui revelados como o fato de o Direito Internacional Humanitário ter as suas raízes nas Conferências de Haia de 1899 e 1907. Vale mencionar também o estudo sobre as Convenções de Genebra de 1949 e os dois Protocolos de 1977 que dispõem de regras relaticas à proteção de vítimas de conflitos armados. O livro mostra que o Tribunal de Nuremberg na Alemanha e o Tribunal de Tóquio no Japão representaram uma enorme contribuição nos julgamentos de crimes contra a paz crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A repressão aos graves crimes contra a humanidade faz nascer os tribunais criminais ad hoc especificamente na ex-Iugoslávia em 1993 e em Ruanda em 1994. Estes tribunais foram criados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Editora: Renovar
Páginas: 542
Ano: 2006-01-01
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8571475431
ISBN13: 9788571475434
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