Sinopse: Antinomia Entre A Pena De Prisão Perpétua Do Tribunal Penal Internacional E O Ordenamento Jurídico Brasileiro / Ari Rogério Ferra Júnior, Aldo Almeida Nunes Filho -- O Procedimento De Medida Provisória No Tribunal Internacional Do Direito Do Mar: Entre A Fragmentação E O Diálogo / Bárbara Mourão Sachett, Paulo Henrique Reis De Oliveira -- Caso Al-bashir: Os Tribunais Internacionais De Quarto Geracão Como Alternativa à Jurisdição Do Tribunal Penal Internacional / Caio Gustavo De Almeida, Alessandra Correia Lima Macedo Franca -- Democracia, Direito Internacional E Ativismo Social: A Promoção Do Direito à Autodeterminação Dos Povos Como Reflexo Dos Movimentos De Descolonização Dos Povos Como Reflexo Dos Movimentos De Descolonização E Independêcia / Celso De Oliveira Santos, Vinicius Eleodoro Silva Moura -- O Direito Humano à Educação Como Patrimônio Da Humanidade E Como Fundamento Para O Antivismo Social / Claudia Regina De Oliveira Magalhães Da Silva Loureiro -- A Importância Do Ativismo Social Nos Casos De Violência Baseada No Gênero Nos Sistemas Internacionais De Proteção De Direitos Humanos: Uma Via De Mão Dupla / Daniela Bucci -- Do Reconhecimento Das Obrigações Em Matérias Ambientais Como Obrigações Omnes / Ellen Akemy Kuroce, Sibele Walkiria Lopes -- Estados Fora-da-lei E Ativismo Social No Tribunal Penal Internacional / Gabrielly Carvalho Alves, Jeancezar Ditzz De Souza Ribeiro -- When The Levee Breaks: Preliminary Remarks On Activism And Legitimacy In The Inter-american Human Rights System Precautionary Measures Reform / Gustavo Martinez Borges, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos. Ativismo Social No Direito Internacional Penal: De Sua Gênese Aos Crimes De Gênero / Ingrid Barbosa Oliveira, Ariadne Oliveira Silva De Carvalho Santos -- Os Riscos Da Aplicação Da Margin Of Appreciation Na Efetividade Da Convenção Européia De Direitos Humanos / João Victor Jambo Stuart, Paulo Emílio Vauthier Borges De Macedo -- O Estatuto Jurídico De Ilha E Seu Impacto Na Delimitação De Fronteiras Marítimas: Uma Análise Do Caso Bangladesh/myanmar / Júlia Schütz Veiga, Mariana Passos Beraldo -- As Participações Da Sociedade Civil Na Corte Interamericana De Direitos Humanos No Tema Trabalho Excravo Moderno: O Caso Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil / Karen Christina Iannini, David França Ribeiro De Carvalho -- Povo Indígena Xucuru E Seus Membros Vs Brasil: A Efetivação Dos Direitos Coletivos Do Povo Indígena Xucuru Como Um Trabalho Conjunto Da Corte Interamericana De Direitos Humanos E Da Sociedade Civil / Luiza Nazaré, David França Ribeiro De Carvalho -- Por Uma Solucão Alternativa Ao Tribunal Penal Internacional Em África / Mamadu Seidi -- A Eficácia Horizontal Dos Direitos Humanos E Fundamentais À Luz Da Teoria Geral / Mônica Nogueira Rodrigues -- Os Direitos Humanos E O Ativismo Social: Uma Análise Da Atuação Da Corte Interamericana De Direitos Humanos À Luz Do Caso Vladimir Herzog / Murilo Muniz Fuzetto, Guilherme De Oliveira Tomishima -- O Papel Das Organizações De Direitos Humanos No Impacto Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Nathalia Penha Cardoso De França -- Migrações Forçadas E O Julgamento Da Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise Interseccional Do Caso Pessoas Dominicanas E Haitianas Expulsas Vs. República Dominicana / Rute Oliveira Passos, Dimas Pereira Duarte Júnior -- A Abertura Do Órgão De Solução De Controvérsias Da Organização Mundial Do Comércio Aos Atores Não Estatais / Thaís Diniz Da Côrte, David França Ribeiro De Carvalho -- A Influência Do Reconhecimento Do Estado De Coisas Inconstitucional Pela Corte Constitucional Da Colômbia E O Compromisso Significativo Sul-africano No Brasil: Uma Análise A Partir Do Atual Cenário Dos Presídios Brasileiros / Thais Gabrielle Da Silva Lemos, Mariane Morato Stival. Wagner Menezes (organizador). Includes Bibliographical References.
