Tratados internacionais de direito ambiental : textos essenciais ratificados pelo Brasil.

Título: Tratados internacionais de direito ambiental : textos essenciais ratificados pelo Brasil.

Autor: Caroline Assunta Schmidt

Sinopse: Abordaremos a conceituação, importância, características, constituição, aplicabilidade no âmbito internacional e interno, incorporação pelo direito brasileiro, aplicabilidade dos tratados etc. Na seqüência, traz todos os tratados de direito ambiental em vigor no Brasil, na íntegra.

Editora: Juruá

Páginas:

Ano: 2004

Edição: 1

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536207981

ISBN13: 9788536207988