Título: Tratado de Direito Eleitoral. Direito Constitucional Eleitoral - Volume I
Autor: Walber de Moura Agra
Sinopse: Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Coletânea de Direito Eleitoral Coordenadores Ministro Luiz Fux Dr. Luiz Fernando Pereira Dr. Walber de Moura Agra Organizador Luiz Eduardo Peccinin; Volume I Direito Constitucional Eleitoral 1. Direito constitucional eleitoral; 2. Abrangência dos direitos políticos; 3. De uma justiça simbólica à aspiração concretiva; 4. Princípios estruturantes do direito eleitoral 5. Sistemas eleitorais e reforma política.
Editora: Fórum
Páginas:
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8545004966
ISBN13: 9788545004967
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