Tratado de Direito Constitucional Financeiro E Tributario

Título: Tratado de Direito Constitucional Financeiro E Tributario

Autor: Ricardo Lobo Torres

Sinopse: Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) e dos Municípios (art. 156), as taxas de competência comum dos entes federados (art. 145, II), as contribuições de melhoria (art. 145, III) e as sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais (art. 149) e os empréstimos compulsórios (art. 148).

Editora: Renovar

Páginas: 5

Ano: 2007-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8571476144

ISBN13: 9788571476141