Título: Tratado de Direito Civil V Parte Geral - Exercício Jurídico
Autor: António Menezes Cordeiro
Sinopse: O exercício jurídico, na técnica do Código Civil, envolve a legitimidade material, a representação, a repercussão do tempo nas situações jurídicas - prescrição e caducidade -, o abuso do direito, com relevo para o venire contra factum proprium, a suppressio, o tu quoque e o desequilíbrio, a colisão de direitos, a tutela privada - legítima defesa, estado de necessidade e ação direta - e as provas. A simples enuneração destes institutos exprime o relevo teórico e prático da matéria: ela está presente em todas as situações jurídicas, no dia a dia como nos tribunais. O presente volume V do Tratado de Direito civil, publicado, à semelhança dos restantes, como obra autónoma, visa a exposição atualizada dessa área jurídica. Apoiada em mais de seiscentas decisões judiciais, ela dirige-se aos estudiosos e aos práticos do Direito.
Editora: ALMEDINA BRASIL
Páginas:
Ano: 2017-01-01
Edição:
Linguagem: pt
ISBN: 9724072185
ISBN13: 9789724072180
Informações do Autor
Nome: António Menezes Cordeiro
Biografia: António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro é um professor de Direito, jurisconsulto e advogado português.