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Trabalho, Comercio e Dignidadeno Direito Internacional Contemporaneo: Desafios e Perspectivas Para a Atuacao da Oit e da

Título: Trabalho, Comercio e Dignidadeno Direito Internacional Contemporaneo: Desafios e Perspectivas Para a Atuacao da Oit e da

Autor: Gustavo Fernandes Meireles

Sinopse: A estreita relação entre trabalho e comércio ganha contornos singulares no atual contexto global. Com a internacionalização das cadeias produtivas, a proteção de direitos fundamentais do trabalho requer mecanismos jurídicos capazes de harmonizar diferentes ordenamentos juslaborais. As origens do direito internacional do trabalho remontam ao cenário de expansão do co­mércio internacional e de combate à concorrência desleal. Partindo da compreensão de que o exercício do trabalho é ele­mento funda mental da condição humana e intimamente ligado à dignidade, a presente obra analisa os desafios e perspectivas para uma efetiva colaboração entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial do Comércio (OMC). Desde sua fundação, a OIT afirma o princípio de que o trabalho não pode ser considerado um mero artigo de comércio. A or­ganização orienta-se por uma racionalidade própria à proteção internacional dos direitos humanos relacionados ao trabalho. Por sua vez, a OMC regula o sistema multilateral de comércio, orientando-se por uma racionalidade afeita ao direito econômi­co e dotada de um eficaz sistema de solução de controvérsias. Embora haja notáveis pontos de convergência entre os campos regulados pelos respectivo s subsistemas jurídicos, o diálogo en­tre as organizações tem se demonstrado insuficiente. Questões trabalhistas foram formalmente excluídas do escopo da OMC desde o início de seu funcionamento.

Editora: JURUA

Páginas:

Ano: 2016-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536258888

ISBN13: 9788536258881

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