Título: Trabalho, Comercio e Dignidadeno Direito Internacional Contemporaneo: Desafios e Perspectivas Para a Atuacao da Oit e da
Autor: Gustavo Fernandes Meireles
Sinopse: A estreita relação entre trabalho e comércio ganha contornos singulares no atual contexto global. Com a internacionalização das cadeias produtivas, a proteção de direitos fundamentais do trabalho requer mecanismos jurídicos capazes de harmonizar diferentes ordenamentos juslaborais. As origens do direito internacional do trabalho remontam ao cenário de expansão do comércio internacional e de combate à concorrência desleal. Partindo da compreensão de que o exercício do trabalho é elemento funda mental da condição humana e intimamente ligado à dignidade, a presente obra analisa os desafios e perspectivas para uma efetiva colaboração entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial do Comércio (OMC). Desde sua fundação, a OIT afirma o princípio de que o trabalho não pode ser considerado um mero artigo de comércio. A organização orienta-se por uma racionalidade própria à proteção internacional dos direitos humanos relacionados ao trabalho. Por sua vez, a OMC regula o sistema multilateral de comércio, orientando-se por uma racionalidade afeita ao direito econômico e dotada de um eficaz sistema de solução de controvérsias. Embora haja notáveis pontos de convergência entre os campos regulados pelos respectivo s subsistemas jurídicos, o diálogo entre as organizações tem se demonstrado insuficiente. Questões trabalhistas foram formalmente excluídas do escopo da OMC desde o início de seu funcionamento.
Editora: JURUA
Páginas:
Ano: 2016-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536258888
ISBN13: 9788536258881
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