Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituicao Federal de 1988, A

Título: Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituicao Federal de 1988, A

Autor: Nunes

Sinopse: A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional.

Editora: Livraria do Advogado Editora

Páginas:

Ano: 2007-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8573484500

ISBN13: 9788573484502