Título: Teoria Pura Da Imposicao
Autor: Aníbal Almeida
Sinopse: 1. O ensaio analitico sobre os mais importantes tipos de imposicao que agora se publica nao tem, que eu saiba, precedentes! Contudo, o seu interesse, hermeneutico e didactico, parece tao flagrante, e a ausencia de tentativas similares de tal maneira estranha que alimento a suspeita de que somente a ignorancia me esconda o que antes outros tenham feito melhor, embora em termos semelhantes, sobre este tema... Haja o que houver, contudo, o presente exercicio de estilo singulariza-se, desde logo, por nao conter quaisquer resquicios de uma logomaquia marginalista practicamente ubiqua, especialmente evasiva e esteril, que se traduz em fingir destacar o 'ocio' do 'negocio' (o seu fatal avesso...), colocando-«os» frente a frente, ambos tercando armas imaginarias como as que «bens» e «males», «publicos» e «privados», esgrimem entre si, num arremedo de «luta pela vida» travada in mente de um homo oeconomicus realmente sem rival, num modelo «analitico» evacuado de personagens, instituicoes e historia, que o paradigma conformista se delicia em cultivar... Desta maneira, o proprio titulo do actual estudo, francamente imitado de F.Y. Edgeworth (The pure theory of taxation, no vol. 7 de 'The Economic Journal', de 1897), desde o inicio marcara a diferenca: em lugar de 'tributacao' (que verteria, «naturalmente», o ingles 'taxation'), ocorre aqui, agora, 'imposicao', por o termo preterido, sendo impreciso na precisa medida da distinao sectorial corrente entre direito tributario e direito fiscal, ter, desde sempre, vindo a servir de cobertura a recorrencia sistematica da aludida logomaquia (como sucede, p. ex?, com The theory of taxation de Charles M. Allen, referenciada ja a seguir, na nota 1). A alternativa ora preferida vai, de resto, ao encontro de uma segura tradicao terminologica comum as linguas europeias de longo curso (com excepcao, que eu saiba, da alema), estabelecida a partir do latim 'impositio, ~onis' (notoriamente, na origem de tudo), donde derivou directamente, ho[...]
Editora: Almedina
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Linguagem: pt-br
ISBN: 9724014037
ISBN13: 9789724014036
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