Título: Teoria Geral dos Recursos e o Novo Codigo de Processo Civil
Autor: Lu’s Henrique Barbante Franze
Sinopse: Neste livro o autor examina profundamente a teoria geral dos recursos, que é de fundamental importância para os operadores do Direito. O primeiro capítulo tem o escopo de justificar a importância do recurso, como desdobramento do direito de ação e, por isso, investiga sistemas recursais encontrados na história, no Direito estrangeiro atual e em dados estatísticos. Já, o segundo capítulo traz alguns elementos da teoria geral dos recursos que justificam o tema desta obra, notadamente a classificação dos recursos, quanto ao: grau de reexame (horizontal e vertical); âmbito do provimento recursal (cassação e substituição); alcance (normativo e casuístico) e no tocante à fundamentação (vinculada e livre). Também foram analisados os princípios recursais, enquanto mandamentos de otimização e diferenciados os pronunciamentos. Finalmente, o terceiro capítulo integra os dois capítulos anteriores, com o propósito de apresentar um sistema recursal suficiente, a partir de pronunciamentos rotulados pela sua função predominante nos procedimentos dos países pesquisados (movimentador, interlocutória, sentença e acórdão). Uma vez identificado o procedimento, foi verificado o recurso correspondente a cada pronunciamento, usando o mesmo critério da função predominante aplicado à classificação dos recursos. Ao final do capítulo, foi trazida uma proposta de sistema recursal simplificada, mas sem prejuízo da justiça que deve haver na entrega da tutela jurisdicional, pelo Estado.
Editora: JURUA
Páginas:
Ano: 2016-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 853625856X
ISBN13: 9788536258560
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