Título: Teoria Geral do Processo
Autor: Sergio Pinto Martins
Sinopse: Esta obra faz uma abordagem didática e clara dos temas da Teoria Geral do Processo, tais como: conceito e autonomia do Direito Processual; fontes e princípios do Direito Processual; tipos de solução de conflitos; organização judiciária; ação; processo; prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução. Teoria Geral do Processo reúne conteúdo inteiramente escrito à luz do novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, trazendo uma formação sólida e que propicia correto entendimento a respeito dos pilares do Processo. Depois do grande sucesso das duas primeiras edições, expressivamente acolhida por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 3ª edição foi devidamente atualizada, inclusive de acordo com a Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, que trouxe grande impacto no Processo do Trabalho, por exemplo, a possibilidade de empregador pactuar com empregado a “cláusula compromissória de arbitragem”, alterações no depósito recursal e no ônus da prova etc. A obra é recomendada para os alunos de graduação que estão tendo primeiro contato com Direito Processual, mas não deixa de ser extremamente útil para a revisão dos assuntos da disciplina, seja quem está prestando Exame da Ordem, ou concursos públicos ou mesmo profissionais do Direito.
Editora: Saraiva
Páginas:
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 854722808X
ISBN13: 9788547228088
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