Título: Teoria Geral do Dano. De Acordo com o Novo Código Civil Brasileiro
Autor: Sivio Neves Baptista
Sinopse: Este livro destaca a idéia de propor uma metodologia diferente para o estudo da responsabilidade civil. Para o autor, a responsabilidade civil é efeito jurídico do dano, sendo este determinante para a compreensão daquela. Nesse sentido, adota a classificação da responsabilidade civil (metonímia útil) entre a espécie subjetiva, a transubjetiva (residente na imputabilidade da responsabilidade - e não, propriamente, a culpa - ao sujeito que não deu causa ao dano) e a objetiva, esta com as variáveis que apresenta. Ao longo do texto, demonstra que a teoria geral do dano é um complexo de elementos e fatos seqüenciados. Dividido em nove capítulos, o livro inicia localizando o problema no plano da norma jurídica que prevê o dano. Em seguida, aborda o fato jurídico antecedente que produz o fato jurídico danoso (dano); a relação jurídica obrigacional dele decorrente - que é a responsabilidade civil propriamente dita (crédito da vítima e débito do autor do dano) - e, por último, o ressarcimento do dano causado (execução do crédito e cumprimento do dever de reparação).
Editora: Atlas
Páginas:
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8522435294
ISBN13: 9788522435296
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