Título: Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais
Autor: Paulo Gilberto Cogo Leivas
Sinopse: A obra tem por objetivo apresentar uma solução de compromisso entre aqueles que negam qualquer eficácia aos direitos fundamentais sociais e aqueles que consideram que tudo é possível em termos desses direitos. Isso se torna possível a partir da obrigação de otimização exigida pelos princípios constitucionais que prescrevem direitos fundamentais sociais, ou seja, na medida das possibilidades fáticas e jurídicas, e não segundo o tudo-ou-nada característico das regras.
Editora: Livraria do Advogado Editora
Páginas:
Ano: 2000
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8573484454
ISBN13: 9788573484458
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