Sinopse: "Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: 1. Teoria do Fato Jurídico – Plano da Existência; 2. Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade; 3. Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia – 1ª Parte; 4. Teoria do Fato Jurídico – Plano d a Eficácia – 2ª Parte (em elaboração). Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da es fera jurídica e das situações jurídicas. Por fim, a obra ainda trata da relação jurídica."
