Teoria do Conhecimento Constitucional

Título: Teoria do Conhecimento Constitucional

Sinopse: Nesta obra, o Autor, Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, expõe, a partir da História do Conhecimento Constitucional e do Constitucionalismo as concepções sobre a Constituição e sobre o Poder Constituinte Originário. Faz uma rigorosa análise das regras e das normas constitucionais e da natureza dos princípios no sistema constitucional. Examina as doutrinas dos direitos individuais (vida, igualdade, liberdade, segurança e propriedade), dos direitos sociais e dos direitos de solidariedade (coletivos e difusos), estudando a eficácia das normas de direitos fundamentais com atenção na colisão desses direitos e à sua harmonização. Analisa, minuciosamente, as formas da hermenêutica e interpretação constitucionais, a teoria das significações jurídicas, da interpretação dos direitos fundamentais e da Jurisprudência dos Valores. Expõe, por fim, a formação e a validade da "norma subconstitucional". Obra de rigoroso embasamento doutrinário, é mais uma notável contribuição do Autor ao estudo aprofundado do Direito Constitucional.

Editora: MALHEIROS

Páginas: 1054

Ano: 2014

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8539202468

ISBN13: 9788539202461

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Informações do Autor

Nome: José Afonso da Silva

Descrição: Jurista brasileiro

Biografia: José Afonso da Silva é um jurista brasileiro, especialista em direito constitucional. Graduado pela Universidade de São Paulo, é também livre docente pela mesma universidade, da qual é professor titular aposentado e onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico, em nível de pós-graduação.