Sinopse: Esta obra comenta o comportamento humano sob a ótica do Direito penal na dualidade ação e omissão e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre essas teorias destaca-se a da imputa-ção objetiva considerada o mais importante estudo da ciência jurídico-penal europeia des-de o finalismo e o naturalismo jurídico-penal. O traba-lho teve o objetivo de investigar a possibilidade de o sistema penal brasileiro assimilar a teoria da imputação objetiva especialmente na solução de casos de delitos omissivos. Partiu-se da hipótese de que o tema foi ainda pouco estudado sendo realizada uma vasta pesquisa bibliográfica considerando a forte influência do Direito penal alemão desde as ideias de Georg Wilhelm Hegel no século XIX. A pesquisa analisou a evolução dos conceitos de ação e omissão abordando as diversas teorias do Direito penal que se propuseram a examinar o problema da causalidade desta-cando a teoria da imputação objetiva especialmente tomada a partir das propostas de Claus Roxin. Aborda-se também a questão da tipicidade nos crimes omissivos principalmente quanto ao modelo adotado pelo Código Penal brasileiro para que se possa verificar se na forma como está estruturado admite a recepção de uma nova dogmática jurídico-penal baseada no risco. Analisa o problema da causalidade nos crimes omissi-vos e conclui-se pela utilidade desse recurso no exame de diversos casos concretos para a constatação sobre a existência de um fato e pela possi-bilidade de aplicação de muitos critérios da teoria da imputação objetiva.
