Título: Teoria da Decisao Judicial
Autor: Unknown
Sinopse: Interessa notar que o ponto explorado por Ricardo Viola constitui-se, hoje, numa espécie de contorno ou estudo do próprio raciocínio jurídico. Por isso falar-se de uma dogmática da decisão. Assim, descrição e persuasão, prescrição e narrativa, tudo deve ser explorado pela dogmática jurídica da decisão como forma de construção normada e conformada de aplicação do direito. Existem condições e formas, discursos e padrões, argumentos e convenções, tudo isso forma as condições da decisão. Há uma conexão, interação, disputa, participação, convivência entre os envolvidos, sejam os atores centrais da disputa, seja, no posterior, a própria construção legitimada da decisão como produto social, ou seja, como apta a vincular e produzir efeitos entre os litigantes, postulantes, e entre a comunidade.
Editora: D'Plácido
Páginas:
Ano: 2015-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8584251464
ISBN13: 9788584251469
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