Sinopse: O presente livro tem como destino de seu itinerário filosófico e objetivo fundamental, analisar e repensar a relação entre Direito e Moral no marco ético-discursivo do estado democrático de Direito, com vista à uma teoria ético-discursiva do Direito, da democracia e das instituições. Para tanto, a obra se inscreve no marco geral da ética do discurso e específico dos pensamentos de Jürgen Habermas e Karl Otto-Apel, assumindo seus pressupostos linguístico-filosóficos e procurando desdobrá-los, criticamente, na perspectiva do objetivo proposto. Seu objetivo final é propor, à luz do redimensionamento da relação entre Direito e Moral e das objeções de Apel a Habermas, as linhas fundamentais de uma teoria ético-discursiva do Direito, da democracia e das instituições, que sirva de base para uma Teoria Crítica da Sociedade.
