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Teoria Contemporanea dos Titulos de Credito: Imperativos Principiologicos Sob a otica das Teorias Pos - Positivistas

Título: Teoria Contemporanea dos Titulos de Credito: Imperativos Principiologicos Sob a otica das Teorias Pos - Positivistas

Autor: Jean Carlos Fernandes

Sinopse: A mera suposição de que a disciplina dos títulos de crédito tem sucumbido à evolução da informática é associar o Direito Cambiário, centrado em forte base principiológica, da qual ressalta o princípio da autonomia, apenas à cártula (papel), o que demonstra o desconhecimento da matéria. Convivemos hoje, é certo, com títulos de crédito cartulares e não cartulares (escriturais). Os avanços da informática e a crescente desmaterialização das atividades bancárias trouxeram a circulação do crédito na forma escritural, não mais corporificado em uma cártula. A teoria clássica dos títulos de crédito, aparelhada e desenvolvida a partir da cártula, não mais atende a totalidade dos reclamos das novas atividades empresariais fomentadas por políticas de c rédito instrumentalizadas pelos títulos escriturais, dotados, por força de lei, de natureza cambiária. Tais títulos de crédito escriturais, como a Letra Financeira, a Letra de Arrendamento Mercantil, o Certificado de Recebíveis Imobiliário, o Certificado de Cédulas de Crédito Bancário, o Conhecimento de Depósito Agropecuário, o Warrant Agropecuário, entre diversos outros, reclamam a reconstrução da teoria clássica fundada, em outros tempos, exclusivamente na cártula.

Editora: Arraes

Páginas:

Ano: 2012-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8562741582

ISBN13: 9788562741586

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