Título: Temas de Direito das Crianças
Autor: Maria Clara Sottomayor
Sinopse: Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspectiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de crianças e a proteção destas nos processos de regulação das responsabilidades; os direitos fundamentais das crianças vítimas de crimes violentos, no direito internacional e comunitário; o critério do interesse da criança e a noção de afeto, como conceito passível de demonstração objetiva em tribunal através da prova da prestação de cuidados à criança no dia-a-dia.
Editora: Almedina
Páginas:
Ano: 1900
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 9724055884
ISBN13: 9789724055886
Informações do Autor
Nome: Maria Clara Sottomayor
Descrição: Jurista e magistrada
Biografia: Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor é uma jurista, magistrada e professora portuguesa, antiga Juíza do Tribunal Constitucional.