Título: Temas de Direito Constitucional - Tomo 3
Autor: Luís Roberto Barroso
Sinopse: Este tomo III dos Temas de direito constitucional do Professor Luís Roberto Barroso tem estrutura semelhante à dos anteriores. Nele estão reunidos artigos pareceres e escritos diversos envolvendo as grandes questões de direito público presentes no debate jurídico atual nos planos constitucional administrativo e econômico. Dentre elas a nova interpretação constitucional a segurança jurídica a teoria dos direitos fundamentais a legitimidade da jurisdição constitucional além de temas afetos ao direito regulatório às licitações e aos contratos de concessão em meio a outros. O autor trouxe igualmente a discussão que suscitou perante o Supremo Tribunal Federal a propósito da interrupção da gestação de fetos anencefálicos.
Editora: Renovar
Páginas: 604
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8571476861
ISBN13: 9788571476868
Informações do Autor
Nome: Luís Roberto Barroso
Descrição: Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Biografia: Luís Roberto Barroso é um jurista, professor e magistrado brasileiro, atualmente ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal. É ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral.