Título: Temas Controvertidos de Direito Penal
Autor: Cristiano Rodrigues
Sinopse: Este trabalho é o produto de algumas reflexões a respeito de temas complexos, específicos e de grande relevância do Direito Penal. A proposta deste livro é fazer uma abordagem clara, crítica, polêmica e, muitas vezes, até ousada, de alguns dos principais e mais controvertidos assuntos da dogmática penal moderna. Os temas aqui tratados foram escolhidos dentre aqueles de maior relevância no Direito Penal, visando oferecer a todos os operadores do Direito uma visão organizada, porém crítica, desses assuntos. Muitos deles têm originado questões de provas nos principais concursos públicos do país, e sido alvo de inúmeras discussões dogmáticas e jurisprudenciais, como a polêmica Teoria da Coculpabilidade do Estado, as diversas espécies de Erro em Direito Penal, Princípios Penais, como o da Insignificância e o da Individualização das Penas, a controvertida Teoria da Imputação Objetiva do Resultado, dentre outros. Cada tema proposto foi analisado seguindo a mesma linha metodológica, ou seja, sempre se partiu de uma explanação basilar a respeito dos conceitos fundamentais e informadores do objeto de estudo, para gradativamente expor as principais controvérsias, problemas e questões existentes na dogmática sobre o instituto escolhido. Esta 2.ª edição traz um novo capítulo, o qual analisa as inúmeras alterações nos crimes sexuais promovidas pela Lei 12.015/2009, abordando as principais modificações ocorridas, suas consequências e, principalmente, os problemas oriundos das diversas mudanças.
Editora: Método
Páginas:
Ano: 2010-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8530932285
ISBN13: 9788530932282
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