Sinopse: A academia paulista de direito, fundada em 1972, pelo saudoso e legendário Prof. Cesarino Júnior, tem por finalidade estatutária contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica, tornando mais acessíveis os degraus da Justiça, a fim de que todos os homens possam por eles caminhar. Para tanto, congrega expoentes da Magistratura, do Ministério Público, da Advocacia, do Magistério Jurídico e das carreiras jurídicas em geral. Como sinaliza seu glorioso tema "o Direito obriga porque é justo" (juss us quia, iussum jus), é importante fator de transformação da sociedade, pois tem a missão institucional, bem definida em seus estatutos, de ajudar a corrigir os erros e desvios que afastam o Direito da tão almejada Justiça. Nessa linha, a academia paulista de direito decidiu editar a presente obra, com escritos de alguns de seus membros, especialistas nas mais variadas áreas jurídicas (Filosofia do Direito, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Tributário e Direitos Humanos), todos interessados em apontar soluções para os problemas enfrentados pelos operadores do Direito. É, pois, com grande satisfação, que apresentamos este Temas Atuais de Direito, que seguramente auxiliará a privilegiar a ideia do Direito como fonte de paz e segurança jurídica.
