Título: Suspensão De Segurança
Autor: Marcelo Abelha Rodrigues
Sinopse: A primeira edição desta obra foi pioneira na sistematização do tema que não contava com nenhum estudo a respeito. A presente edição é fruto das profundas alterações que se verificaram desde então e traz as novas formas de utilização da suspensão de segurança e a análise da evolução jurisprudencial do instituto. Inicialmente o Autor insere o tema na teoria geral do processo para depois discorrer sobre sua origem natureza jurídica requisitos gerais e específicos constitucionalidade competência legitimidade objeto e procedimento. Entre as novidades estão o capítulo que trata do recurso de agravo no incidente de suspensão de execução de decisão judicial requerido ao presidente do tribunal e as considerações acerca do pedido de suspensão e a efetividade do processo.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 253
Ano: 2010
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8520336590
ISBN13: 9788520336595
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