Supremo Contra o Direito, O: O Caso da Contribuicao dos Inativos

Título: Supremo Contra o Direito, O: O Caso da Contribuicao dos Inativos

Autor: Carlos Valder Do Nascimento

Sinopse: Tendo como tema central a contribuição dos inativos criada a pretexto de financiar os gastos com previdência do servidor público, com suporte na Emenda Constitucional número 41, o autor procura demonstrar que o amontoado de emendas constitucionais, muitas vezes desqualificadoras da rigidez reformista, tem levado à instabilidade da ordem jurídica, contribuindo para o desconhecimento do plexo normativo vigorante no país.

Editora: Editus

Páginas: 157

Ano: 2010-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8574551872

ISBN13: 9788574551876