Sumula Vinculante, A: Como Instrumento de Pacificacao

Título: Sumula Vinculante, A: Como Instrumento de Pacificacao

Sinopse: A adoção da súmula vinculante no Brasil tem gerado controvérsias em função do aparente conflito entre celeridade processual e certeza jurídica, em contraste com as garantias existentes na Constituição Federal de 1988. O que se verifica na prática da advocacia é que medidas para a maior eficiência da tutela jurisdicional são mesmo necessárias para a real pacificação social. Aqui se discorre sobre os principais pontos que envolvem o novo instituto, ressaltados os benefícios trazidos pela Emenda Constitucional 45/2004.

Editora: Millennium

Páginas:

Ano: 2010-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 857625204X

ISBN13: 9788576252047

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Informações do Autor

Nome: Melanie Martinez

Descrição: Cantora-compositora

Biografia: Melanie Adele Martinez, mais conhecida como Melanie Martinez, é uma cantora, compositora, diretora e atriz americana. Melanie se tornou conhecida por suas canções com letras polêmicas e por seu estilo e cabelo de duas cores.