Título: STF em Evidência. Deliberação, Publicidade e Sociedade Sob a Perspectiva Dialógica
Autor: Souza
Sinopse: A presente obra busca examinar o plexo de relações entre o modelo deliberativo adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal - marcado tanto pela abertura e televisionamento das sessões como pelo ônus argumentativo de manifestações individualiza das (seriatim) - e a interação da Corte com os demais atores sociais. Para tanto, a investigação adota o referencial teórico dialógico, sobretudo à luz da vertente que enfatiza a contribuição de agentes não judiciais para a definição dos sentidos constitucionais, como nos estudos de Friedman e de Post e Siegel, secundados pela perspectiva de valorização do dissenso enquanto elemento democrático, presente nos trabalhos de Sunstein. Dedica-se, nessa perspectiva, à abordagem de aspectos relativo s à publicidade extrema das deliberações, contextualizando o peculiar modelo brasileiro frente a experiências de votação e de comunicação de outras Cortes Constitucionais. Nesse cenário, a pesquisa discute os pressupostos democrático-institucionais e histórico-procedimentais da prática nacional, além de variáveis que podem operar como acionadores ou inibidores do processo de catalisação de debates, a partir da triangular relação entre tribunal, mídia e sociedade. Por fim, após examinar as principais objeções ao modelo vigente, a exemplo daquelas centradas na colegialidade e na independência, o estudo indica o espaço para aprimoramentos pontuais, a fim de potencializar as virtudes dialógicas da deliberação constitucional no país.
Editora: Juruá
Páginas:
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536260475
ISBN13: 9788536260471
Informações do Autor
Nome: Josef de Souza Dias
Descrição: Futebolista brasileiro
Biografia: Josef de Souza Dias, mais conhecido apenas como Souza, é um futebolista brasileiro que atua como volante. Atualmente está no Vasco da Gama.