Sinopse: Apresentamos o estudo da SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO no direito brasileiro, destacando sua classificação estrutural para o adequado delineamento da natureza jurídica. Embora se trate de um instituto regular no sistema jurídico brasileiro, cuja utilização internacional se tem dado desde o século X, sua adoção internamente é sobremaneira reduzida e vista com certas restrições, em razão de sua formatação oculta. A partir de 2014, a busca crescente pela transparência nas relações empresariais fez com que a Receita Federal obrigasse esse tipo societário à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, por equiparação; tornando ainda mais forçoso aos seus operadores conhecer os aspectos essenciais em sua constituição e manutenção, para a sua adequada existência, validade, eficácia e comprovação. 6ªEdição Coleção Insper-Almedina Composta pelas melhores monografias e por dissertações de mestrado e teses de doutorado dos professores do Insper Direito, alcança mais de trinta publicações sobre temas atuais, importantes e polêmicos do direito empresarial brasileiro. São obras que já estão recebendo grande aceitação pelos profissionais de mercado, ultrapassando as fronteiras nacionais, inclusive. São livros que buscam simbolizar uma das missões do Insper Direito nesses 15 anos de sua existência, que é a de contribuir para a discussão de assuntos relevantes ao mundo empresarial, com profundidade, tecnicidade, criticidade e com um viés construtivo e gerador de valor à toda a sociedade. Nesta 6ª edição contamos com 5 (cinco) títulos, sendo 4 (quatro) deles inéditos e 1 (um deles) já em sua 3ª edição, corroborando o sucesso e a relevância da sua contribuição. O Professor Erik Oioli, em sua tese de doutorado, trata do regime jurídico do capital disperso na Lei das Sociedades por Ações, questionando se essa lei societária é adequada para lidar com os desafios propostos pelas novas formas de controle que surgiram após o advento de tal diploma legal, advindos do fenômeno[...]
